O Immigration, Refugees and Citizienship Canada (IRCC) anunciou que a partir do dia 31 de dezembro de 2018 os brasileiros precisarão fazer a coleta de dados biométricos para tirar um visto de turismo, estudo ou trabalho e, além disso, também será necessária a biometria para aqueles que aplicam para o processo de residência permanente.
Não pense que o procedimento é obrigatório somente no Brasil. A medida já vinha sendo testada em outros países e, em julho, por exemplo, as impressões digitais e fotos já eram mandatórias para os países da Europa, Oriente Médio e África (veja aqui a notícia oficial sobre a aplicação do sistema e expansão para diversos países).
Os viajantes que não precisam de visto para ir ao território a turismo por até seis meses e podem somente solicitar a Eletronic Travel Authorization (eTA) não precisam realizar a biometria. O procedimento é necessário, segundo o departamento de imigração, para fins de identificação e segurança no país. O governo canadense afirma que o modelo facilitará o processamento dos pedidos de vistos e simplificará a entrada no Canadá para viajantes de baixo risco.
Todos os solicitantes com idade entre 14 e 79 anos devem fornecer as informações biométricas. A única exceção a esta regra é com relação aos requerentes de asilo, sendo que, para os mesmos, não há limite de idade. Quem já possui o visto válido não precisa se preocupar: esta medida só vale para novos pedidos e renovações.
*Saiba mais sobre a Eletronic Travel Authorization e quem pode requisitá-la clicando aqui e também acessando este link.
Onde devo fornecer a biometria?
No Brasil, a biometria será feita através dos Centros de Solicitação de Vistos (cVAC). A boa notícia é que o IRCC também anunciou que duas novas unidades do órgão foram instaladas no país, para facilitar e agilizar o recebimento dos dados e documentação. Os cVACs aptos a realizar o procedimento são:
*Os cVACs brasileiros funcionam por agendamento.
Caso o aplicante esteja renovando o visto ou aplicando para um processo estando dentro do Canadá, a coleta não será feita. Portanto, para quem está em território canadense, a medida ainda não é obrigatória, sendo uma exceção temporária, pois o governo já confirmou que o controle também será implantando, mas ainda sem data e procedimentos para iniciar.
Como e quando fazer a biometria para o Canadá?
O pagamento da taxa da biometria deve ser feito no momento em que você aplica para o seu processo de visto, de forma online ou via postal. Caso a aplicação seja para um visto de estudo, turismo ou trabalho o aplicante que submeteu os documentos online e fez o pagamento corretamente, receberá uma carta dentro de sua conta no site do IRCC, em até 24 horas após a aplicação. Este documento confirma que é necessário fazer o cadastramento biométrico e também diz onde o candidato deve ir para a coleta de dados, dentro de um prazo determinado. Já para quem enviou os papéis pelo correio, o pedido para os dados pode chegar em semanas.
Para residência permanente o processo é o mesmo, porém a confirmação para a biometria chega dentro de alguns dias, caso o pagamento tenha sido feito no momento da submissão. Se isso não ocorreu e a taxa foi paga após o procedimento, a carta pode demorar semanas para ser enviada. O recolhimento dos dados se resume a digitalização facial sem óculos e impressões digitais.
Além disso, o IRCC afirma que, caso o processo seja entregue pessoalmente em uma das unidades do cVACs, a biometria pode ser feita no mesmo momento, para todos os tipos de aplicação, sem a necessidade da requisição. Porém, eles recomendam que o aplicante verifique a necessidade de agendamento prévio junto ao órgão.
É importante ressaltar que o pagamento da taxa, o recolhimento dos dados e a submissão correta dos documentos não são garantias de que o visto será aprovado. O oficial de imigração avalia toda a situação e documentos do candidato, sendo a biometria um fator obrigatório para a entrada no país. O cVAC exige que a carta enviada pela imigração canadense solicitando a biometria esteja com o requisitante no dia da visita para coletar as informações.
O valor para a taxa da identificação biométrica será de CAD$ 85 dólares canadenses para uma pessoa e CAD$ 170 para famílias ou processos com dois ou mais aplicantes, ou seja, caso um casal vá com os filhos, pagará CAD$ 170. Neste valor já está incluída a taxa de serviço do centro de vistos para a transmissão e envio de pacotes.
Por fim, as informações biométricas de cada candidato valem por 10 anos. O governo canadense garante que leva a privacidade destes dados muito a sério, afirmando ainda que políticas, procedimentos e sistemas técnicos de proteção e segurança já foram colocados em vigor, baseados nas melhores práticas internacionais para proteção destas mesmas informações.
*Os valores para a biometria e taxa de vistos podem ser atualizados, portanto consulte sempre o site oficial do governo canadense neste link.
Fonte: https://www.canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/campaigns/biometrics/facts.html.
Fabíola Cottet
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