Assim como ocorre com todas as profissões regulamentadas no Canadá, cada província possui uma série de requisitos que devem ser atendidos para que o profissional possa se qualificar para obter a licença. Nosso objetivo com essa nova série é informar alguns desses requisitos, para oferecer uma ideia geral sobre como se dá a prática profissional.

A Immi Canada aconselha você a buscar as informações completas a respeito do processo de registro na província onde pretende atuar diretamente com o órgão regulador, através dos links que sempre oferecemos ao final do post!

No Canadá o termo para Fonoaudiologia, diferentemente do Brasil, não é algo simples e curto como “Phonoaudiology”. Na verdade, a Fonoaudiologia no Canadá é vista como duas profissões de saúde diferenciadas: Audiologia, por um lado, e Patologia da Linguagem e da Fala, por outro (Audiology e Speech-Language Pathology). Estes profissionais também são conhecidos por aqui como Speech & Hearing Professionals. Dessa diferença vem a dificuldade encontrada por algumas pessoas em pesquisar mais a fundo a respeito dessa profissão no Canadá.

Com o texto de hoje vamos lançar uma base a respeito dessa profissão, e a respeito dos requisitos para a prática no Canadá, de acordo com as nossas quatro províncias da série: Colúmbia Britânica, Alberta, Ontário e Manitoba.

O Speech-Language & Audiology Canada é um órgão que, embora não seja regulador, compreende a profissão como um todo, e tem um papel importante no processo de avaliação do candidato quando este está aplicando para a obtenção da licença em uma província. De fato, ser membro do SAC é um requisito importante para o registro provincial, já que é esse órgão que oferece uma prova importante para o processo, conhecida como SAC Clinical Certification Exam. Assim como ocorre com todas as profissões regulamentadas, é preciso pagar taxas específicas referentes a provas e aos processos de regulamentação.

Você pode encontrar maiores informações aqui. É importante notar que o mestrado é um requisito essencial para atuar nessa profissão no Canadá.

Colúmbia Britânica

Na Colúmbia Britânica, o órgão responsável pela regulamentação da profissão de Fonoaudiologia é o College of Speech and Hearing Health Professionals of BC (CSHHPBC).

Para aplicar para o processo de regulamentação, o candidato deve primeiro identificar em qual das 5 categorias seguintes ele poderá se encaixar:

• Audiologists and Speech-Language Pathologists – que não estejam registrados em nenhuma outra jurisdição canadense no momento;
• Audiologists, Hearing Instrument Practitioners and Speech-Language Pathologists – que já estão registrados em outra jurisdição canadense;
• Audiologists, Hearing Instrument Practitioners and Speech-Language Pathologists – que estão registrados em uma jurisdição fora do Canadá;
• Student Hearing Instrument Practitioner – com audiologia;
• Student Hearing Instrument Practitioner – sem audiologia.

É muito provável que a maioria dos nossos leitores possam se identificar com a 3ª opção, pois podem já estar registrados junto ao órgão regulatório da profissão no Brasil. Na Colúmbia Britânica, no entanto, é preciso, antes de mais nada, possuir um diploma de mestrado. Além disso, de acordo com as bylaws do órgão regulatório, é preciso que o candidato seja um membro em good standing de sua jurisdição de origem. Isso nada mais é do que ser um profissional que pratica a profissão corretamente e cumpre com as obrigações do órgão regulador de origem, nunca tendo sido alvo de denúncias ou investigações, ou então processos disciplinares éticos.

De acordo com as guidelines para aplicantes internacionais, é preciso que o candidato apresente uma carta atestando quanto ao seu good standing, e que apresente também a equivalência do seu diploma, ou seja, um documento que confirme que a educação e o treinamento que recebeu são equivalentes aos padrões canadenses para a profissão. Documentos adicionais podem ser necessários também: históricos acadêmicos, registro de horas de prática de experiência profissional, traduções juramentadas, prova de proficiência em língua inglesa, e avaliação de credenciais.

Além dos documentos listados anteriormente, é preciso que o aplicante preencha alguns formulários e autorize uma busca por antecedentes criminais (criminal check).

É possível encontrar todos os passos para a aplicação aqui. É importante notar que, uma vez que o comitê de avaliação tenha recebido todos os documentos necessários, pode demorar até 2 meses para que uma resposta seja emitida.

Outra porção significativa dos nossos leitores poderá se identificar com a 1ª opção, caso não estejam registrados em nenhum órgão regulatório no momento. Para realizar o registro junto ao CSHHPBC nesta categoria, é preciso apresentar 2 cartas de referência profissional, teste de proficiência em inglês e histórico acadêmico do mestrado, juntamente com traduções juramentadas e avaliação das credenciais.

Para a avaliação das credenciais, o aplicante deve se dirigir ao WES a fim de fazer o processo.

É possível encontrar o passo-a-passo detalhado aqui para esta categoria. É importante notar que é necessário ter 350 horas de estágio curricular, conhecido aqui como clinical hours, e deve ser apresentado um documento que comprove esse período, caso não esteja claro no histórico acadêmico. Além disso, é preciso que o candidato tenha liability insurance, ou seja, um seguro de responsabilidade profissional, e também é necessário preencher alguns formulários e se candidatar à prova de conhecimentos profissionais oferecida pelo CASLPA, como mencionamos no início do texto.  O tempo de processamento é o mesmo da outra categoria, já que irá depender das reuniões do comitê de avaliação, que acorrem a cada dois meses.

O CSHHPBC também oferece um curso de jurisprudência que passa a ser mandatório para os profissionais que já possuem a licença para atuação. Esse curso deve ser completado até 31 de dezembro de 2016, então é mais uma informação para levar em consideração caso você esteja pensando em aplicar para a obtenção da licença num futuro próximo.

Alberta

O Alberta College of Speech-Language Pathologists and Audiologists é o órgão regulador desta provincial, responsável por conceder a licença de atuação para os profissionais que forem considerados aptos a praticar a profissão.

Vamos ver quais são os requisitos para essa província.

Através do site do ACSLPA é possível ter acesso a um manual de registro através do qual é possível verificar quais são os passos necessários.

Em Alberta, existem 5 categorias possíveis para o registro junto ao ACSLPA, muito embora só nos interessem, para o propósito da nossa série, os dois primeiros:

• General Register Members: profissionais que podem atuar com a profissão, sem restrições. Essa categoria abrange também trabalhos voluntários e o nível educacional mínimo para ser elegível para o registro é o mestrado.
• Courtesy Register Members: esta categoria é para profissionais que atuam fora de Alberta mas desejam conseguir uma licença temporária específica, como no caso de cursos em que um dos componentes seja o oferecimento de serviços profissionais, ou então em programas de pesquisa.
• Inactive Member: esta categoria é destinada a profissionais que não estão atuando no mercado de trabalho, como é o caso de profissionais em licença parental.
• Out of Province Members: esta categoria é para profissionais que se mudaram para outra província e não mais exercem a profissão em Alberta.
• Honourary Members: esta categoria é destinada a profissionais aposentados ou a membros que conquistaram feitos importantes na profissão.

O processo de registro, assim como ocorre para todas as profissões regulamentadas, varia para os aplicantes internacionais em comparação aos aplicantes domésticos, como são chamados em inglês. Para profissionais que obtiveram sua educação fora do Canadá e dos Estados Unidos, como é o caso da grande maioria dos nossos leitores, será preciso:

• Completar formulários de aplicação;
• Apresentar históricos acadêmicos, diploma e demais certificados (devem ser apresentados os documentos originais ou autenticados, sendo que o ACSLPA se responsabiliza por devolver documentos originais para o candidato);
• Equivalência do diploma, fornecida pelo WES (dentre outros órgãos);
• Um documento que forneça detalhes a respeito dos cursos universitários do aplicante, incluindo detalhes sobre as horas de prática profissional supervisionada;
• Prova de proficiência em inglês;
• Currículo atualizado;
• No mínimo uma carta de referência de um colega ou empregador.

Além desses documentos, o aplicante deve se submeter à prova do SAC, como mencionamos no início do texto, que é um item obrigatório para todas as províncias em que essa profissão é regulamentada, e também será necessário conceder permissão para que seja realizado um criminal check, o que é muito comum no caso das profissões regulamentadas. Também é preciso que o candidato possua um seguro de responsabilidade profissional, e o registro será concedido com a condição de que o novo profissional pratique a profissão somente sob a supervisão de um membro já licenciado, durante um período de 12 semanas.

O tempo de processamento indicado é entre 4 e 6 meses.

Caso você esteja interessado em verificar a respeito do mercado de trabalho para essa profissão na província, o ACSLPA oferece uma seção em seu site destinada a notícias sobre vagas de emprego. Lembramos apenas que não é possível se candidatar a vagas de emprego sem ter uma permissão de trabalho no Canadá ou ser residente permanente ou cidadão, e não é possível se candidatar a vagas de emprego de profissões regualmentadas sem possuir a licença para atuação na província de interesse.

Ontário

O College of Audiologists and Speech-Language Pathologists of Ontario (CASLPO) é o órgão regulador da província de Ontário para a profissão de Fonoaudiologia.

Em Ontário, existem 7 categorias de registro, sendo que, assim como para a província de Alberta, nem todas dizem respeito aos propósitos da nossa série. Com a finalidade de conhecermos um pouco mais sobre a profissão nessa província, as categorias são:

• General Certificate: esta categoria é composta por profissionais que possuem permissão de atuar amplamente na província, não tendo restrições;
• Initial Certificate: esta categoria é destinada a novos profissionais, que ainda precisam completar um período de prática inicial;
• Non-Practicing Certificate: esta categoria é destinada aos profissionais que não estão atuando no momento;
• Academic Certificate: esta categoria é destinada a professores e pesquisadores;
• Teaching Certificate: esta categoria é destinada a profissonais que são registrados em outra província e que tenham sido convidados para lecionar em Ontário, sob a supervisão de um membro do CASLPO.
• Life Member: esta categoria é destinada a membros que já estão aposentados e que, como consequência, não podem mais atuar na profissão, mas mesmo assim desejam continuar em contato com o CASLPO.
• Honourary Member: o membro honorário é aquele que não faz parte do CASLPO mas ofereceu uma contribuição significativa para o órgão.

O chamado Initial Practice Period é necessário para que novos membros possam desenvolver as competências necessárias para obedecer aos padrões requeridos pela CASLPO, sendo que esse período de experiência deve ter como duração mínima 6 meses. Você pode encontrar mais informações sobre esse período aqui. Basicamente é um período em que o novo profissional pode praticar sob a supervisão de um mentor, alguém que já esteja licenciado pelo CASLPO para a atuação na província.

Assim como ocorre com todas as províncias e todas as profissões regulamentadas, existem taxas que devem ser pagas, referentes à aplicação e ao registro em si. Você pode encontrar uma tabela descritiva das taxas do CASLPO aqui. Além disso, lembramos que eventuais gastos com traduções, envio de documentos, valores a serem pagos referentes a cursos adicionais e provas são de responsabilidade do candidato.

Aplicantes que obtiveram sua educação fora do Canadá devem seguir uma simples sequência de 5 passos para que sejam elegíveis para o registro em Ontário:

1. Realizar o download do formulário de registro inicial;
2. Enviá-lo preenchido para o CASLPO juntamente com toda a documentação comprobatória referente à sua educação, e pagar as taxas necessárias;
3. Em seguida, o CASLPO irá confirmar se a sua aplicação está completa e, caso não seja necessário nenhum documento adicional, será dado início à análise da sua aplicação;
4. É pedido um prazo de 3 semanas para que o College confirme se o candidato é de fato elegível para uma licença de atuação, ou então se será necessário realizar uma análise mais aprofundada de seus documentos;
5. Por fim, após toda a documentação ter sido analisada, o candidato deve encontrar um mentor para o período de prática inicial, e informar o nome desse profissional ao CASLPO. Também será preciso ter um seguro de responsabilidade profissional, pagar as demais taxas exigidas e manter a licença anualmente.

Caso o candidato que obteve a sua educação fora do Canadá possua 2 ou mais anos de experiência na profissão, os passos para o registro em Ontário podem mudar um pouco. Os passos continuam sendo os mesmos 5, com a diferença de que aqui, para profissionais experientes, não será preciso um período de prática inicial, ou seja, não será necessário ter um mentor. Além disso, o formulário para a aplicação também será outro, chamado de General Certificate Application Form. O prazo de processamento da aplicação continua sendo de três semanas após o recebimento da documentação completa, sendo que, em ambas as categorias (iniciante ou experiente), existe um prazo adicional de 4 a 6 meses, mas somente caso o CASLPO decida que a aplicação requer uma análise mais aprofundada do caso em questão.

Na província de Ontário existe um serviço chamado ORAC, ou Ontario Regulation for Access Consortium, onde é possível encontrar orientações a respeito de todas as profissões regulamentadas na província.

Manitoba

Em Manitoba, o órgão regulador responsável pela profissão de Fonoaudiologia é o College of Audiologists and Speech-Language Pathologists of Manitoba – CASLPM.

Existem duas macro categorias para o registro em Manitoba, que são Regulated Register, compreendendo quatro categorias de profissionais, e Regulated Associate Register, compreendendo apenas os profissionais inativos ou aposentados.

Vamos pesquisar um pouco mais a fundo quais são as diferenças entre as quatro categorias para o Regulated Register. Embora exista uma divisão entre Audiology e Speech-Language Pathology, vamos falar sobre as duas profissões juntas, já que os passos para o registro em cada uma delas seguem os mesmos passos gerais. É possível saber mais detalhes a respeito das categorias de registro para Audiologia aqui.

Full Regulated Audiologists/Speech-Language Pathologists

Esta categoria diz respeito aos profissionais que obedecem a todos os requisitos em termos de educação e experiência expostos pelo CASLPM. Esses profissionais possuem direitos e obrigações, como é normal para todas as profissões regulamentadas, no que diz respeito à obrigatoriedade do pagamento das taxas de registro e anuidade da licença profissional, obtenção de seguro de responsabilidade profissional e consentimento para que sejam feitos background checks, ou seja, busca de antecedentes criminais e antecedentes de abuso sexual. Este último é bastante comum quando falamos de profissionais cujo trabalho diário envolve o atendimento particular de adultos e crianças. Sobre os direitos, o profissional pode participar de cursos e seminários de educação continuada conforme orientações do CASLPM, além de várias oportunidades de networking que colleges e associações profissionais oferecem.

Provisional Regulated Audiologists/Speech-Language Pathologists

Esta categoria é composta tipicamente por recém-graduados (lembrando que no Canadá, e também em Manitoba, é preciso possuir no mínimo um mestrado para poder iniciar na profissão) que estão aptos a iniciarem sua prática profissional mas que ainda não possuem todas as competências necessárias para a obtenção de um registro pleno. São os novos profissionais que precisam obrigatoriamente passar por um período de prática supervisonada por um membro experiente e que possua a licença plena para atuação na província. Estamos falando do Provisional Mentorship Program. Esta categoria de profissionais também pode contar com participação em cursos e seminários de educação continuada, e também precisa arcar com taxas de registro e anuidade.

Restricted Purpose Regulated Audiologists/Speech-Language Pathologists

Estes profissionais estão aptos a receber uma licença para a prática profissional que seja limitada a um propósito específico, durante um período de tempo específico também. Esse tempo não pode exceder 12 meses, e não pode ser renovado.

Non-Practising Regulated Audiologists/Speech-Language Pathologists

O profissional não praticante assina uma declaração que indica que não pretende se engajar em nenhum tipo de prática profissional pertinente à profissão durante o ano-calendário. Caso o profissional deseje voltar a atuar, é preciso aplicar para uma transferência de categoria para a categoria de registro pleno. Mesmo não praticante, o profissional ainda precisa pagar anuidades, de acordo com o que é exigido pelo CASLPM, e pode continuar participando de cursos e seminários de educação continuada.

É possível visualizar aqui uma tabela com as taxas de registro e anuidade para o ano de 2016.

Para profissionais que obtiveram sua graduação fora do Canadá, é necessário entrar em contato com o CASLPO individualmente e solicitar um application package. No entanto, com base no que é esperado para as outras províncias em termos de registro, é possível já ir se preparando para tarefas como reunião de documentação referente a diplomas e históricos escolares e as respectivas traduções juramentadas.

A seguir, na série Profissões Regulamentadas no Canadá: Nutrição!

Órgãos reguladores e informações para contato:

Speech-Language and Audiology Canada
1000-1 Nicholas St., Ottawa, ON K1N 7B7
Phone: 613.567.9968
Toll-Free: 800.259.8519
Email: info@sac-oac.ca
Website: http://sac-oac.ca/

College of Speech and Hearing Health Professionals of BC
630 – 999 West Broadway
Vancouver, BC V5Z 1K5
Phone: 604.568.1568
Email: info@cshhpbc.org
Website: http://www.cshhpbc.org/

Alberta College of Speech-Language Pathologists and Audiologists
#209, 3132 Parsons Road
Edmonton, Alberta
Canada T6N 1L6
Phone: 780-944-1609
Toll-Free: 1-800-537-0589
E-mail: admin@acslpa.ab.ca
Website: http://acslpa.ab.ca/

College of Audiologists and Speech-Language Pathologists of Ontario
3080 Yonge St. Suite 5060, Box 71
Toronto, ON M4N 3N1
Phone: 416-975-5347 toll-free (Ontario): 800-993-9459
Email: caslpo@caslpo.com
Website: http://www.caslpo.com/

The College of Audiologists and Speech-Language Pathologists of Manitoba 
Unit 1-333 Vaughan Street
Winnipeg MB R3B 3J9
Phone: 204 453 4539
Email: office@caslpm.ca
Website: http://caslpm.ca/