Tanto para menores ou maiores de idade que irão realizar programas de estudo com duração acima de 24 semanas no Canadá, é necessário a aplicação de um visto de estudo.

Quem é considerado menor de idade no Canadá?

No Canadá, cada província e território decide a maioridade em questão:

Alberta, Manitoba, Ontario, Prince Edward Island, Quebec, Saskatchewan

• 18 anos

British Columbia, New Brunswick, Newfoundland and Labrador, Northwest Territories, Nova Scotia, Nunavut, Yukon

• 19 anos

Guardiões

Menores de 17 anos de idade que for estudar no Canadá sem um dos pais ou responsável legal, deverá estar sob os cuidados de um Guardião, ou seja,  um adulto responsável por ela durante a sua estadia no país. Em alguns casos, o guardião também poderá ser necessário para os que são menores de 17 até o limite da maioridade da província/território da instituição de ensino onde pretendem estudar. Esta será a critério do oficial de imigração.

A Carta-Custódia tem o objetivo de dar poderes ao guardião, referente ao menor que está no Canadá, para agir no lugar dos pais. São necessários dois documentos:

1)     AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA O EXTERIOR DE MENOR BRASILEIRO - Modelo de autorização - acompanhado ou desacompanhado

2)      CUSTODIANSHIP DECLARATION – CUSTODIAN FOR MINORS STUDYING IN CANADA (IMM 5646) - http://www.cic.gc.ca/english/pdf/pub/custodian-parent.pdf

O primeiro documento com firma reconhecida deve ser assinado pelos pais ou responsáveis legais do menor no país de origem da criança. O segundo documento com firma reconhecida deve ser assinado pelo custodiante no Canadá.

Um oficial de imigração deve estar convencido de que as medidas adequadas foram tomadas para o cuidado e apoio menores que viajam para o Canadá para estudar.

Menores Viajando Sozinho

Os menores deverão:

*Trazer informações de contato (nome, endereço e número de telefone) sobre o guardião, se necessário, que será responsável por eles no Canadá e os dados da escola;

*Ter a carta de permissão de seu pai(s) e uma carta de seu guardião no Canadá (Documentos acima descritos);

*Se os pais estejam em processo de separação e/ou guarda do menor, ambos deverão autorizar esta viagem.

Em Quebec, os menores que viajam sozinhos precisam de um Certificat d'aceitação du Québec (Certificado de Aceitação ou CAQ) para estudar.

Tempo de duração da Permissão de Estudo para um Menor

Para menores entre as séries 1 e 8:

O visto de estudante é normalmente válido por um ano.

Para menores entre as séries 9  e 12, ou frequentar uma instituição pós-secundária:

A permissão de estudo é normalmente válido pelo período do programa de estudos.

Para os menores que estudam em Quebec:

A permissão de estudos é válida para o mesmo período de tempo que consta no Certificat d'aceitação du Québec - CAQ.

Se o menor está com os pais que possuem um Study Permit ou Work Permit de longa duração, ele terá o Study Permit com a validade igual ao(s):

*Permissões dos Pais;

*A validade do seu passaporte, caso o mesmo expire antes dos permits dos pais;

*Temo que consta no Certificat d'aceitação du Québec - CAQ.

Exceções: Estudar sem a necessidade de um visto de estudante

Em alguns casos, os menores não precisam de um visto de estudante para estudar no Canadá.

Esses casos incluem:

*Menores que irão frequentar o jardim de infância;

*Menores que são refugiados ou requerentes de asilo, ou cujos pais são refugiados ou requerentes de asilo;

*Menores que já estão no Canadá com os pais que têm permissão para trabalhar ou estudar no país, e que querem assistir a pré-escola, escola primária ou secundária.

Quando as crianças menores que estudam no Canadá sem uma pemissão, alcançar a maioridade (18 ou 19, dependendo da província ou território), devem solicitar um Study Permit, se eles queiram continuar a estudar.

Fonte: http://www.cic.gc.ca/english/study/study-minors.asp?_ga=1.246983501.874654612.1413574883