Temos visto em nossas redes sociais um grande interesse por parte de jovens famílias em imigrar para o Canadá. Uma das maiores preocupações dos pais de crianças pequenas é: como funciona o daycare no Canadá? Meu filho tem direito à educação gratuita? Existem subsídios governamentais para as crianças?
Em nosso primeiro texto começamos a falar a respeito das informações sobre daycare no Canadá, com foco nas províncias de Alberta e BC. Agora vamos falar também sobre as províncias de Manitoba e Ontário, abordando também a questão dos subsídios que são oferecidos pelos governos federal e provincial para famílias que são elegíveis.
Vamos lá!
Manitoba
A província de Manitoba oferece um serviço conhecido como Early Learning and Child Care, que tem como função licenciar e monitorar os serviços destinados a crianças de 12 semanas até 12 anos de idade.
O site oficial do governo da província oferece um guia com foco em educação infantil especialmente dedicado aos residentes, com informações gerais a respeito do desenvolvimento das crianças, e também com informações sobre tipos de daycare disponíveis e subsídios.
Quanto aos subsídios, para serem elegíveis os pais precisam passar por uma avaliação de renda e também precisam fornecer uma razão para a necessidade do subsídio. A razão pode ser simplesmente que ambos os pais trabalham e por isso precisam de um daycare. Em Manitoba, assim como na maioria das outras províncias, o subsídio paga parte dos gastos com childcare, mas não necessariamente cobre todos esses gastos. É possível utilizar esta ferramenta para calcular a quantia do subsídio que você poderia receber, de acordo com a sua realidade. A eligibilidade leva em consideração vários fatores, tais como a renda conjunta da família, o número de filhos, a razão pela qual existe a necessidade de aplicar para o subsídio, e o número de dias que a família precisaria contar com o daycare.
Um documento interessante que o governo de Manitoba oferece é um checklist para visitas aos daycares. O objetivo é que os pais, durante a visita aos daycares de interesse, não esqueçam de verificar detalhes importantes do ambiente que pode vir a ser aquele em que o filho irá passar uma boa parte do dia.
O governo de Manitoba oferece subsídio anual para o funcionamento de instituições de daycare sem fins lucrativos (non-profit child care facilities) que sejam licenciadas e elegíveis para receberem esse benefício. Para essas instituições em particular, o governo estabelece um limite máximo que a instituição pode cobrar de seus alunos, e é possível verificar aqui quais são essas taxas.
Ontário
O Ministério da Educação de Ontário oferece algumas informações a respeito de childcare na província.
Em agosto de 2015 entrou em vigor o Child Care and Early Years Act 2014, um conjunto de novas regulamentações a respeito da oferta de serviços de educação infantil. Vamos ver quais são essas regras:
Para cuidadores que trabalham em suas próprias casas (home-based childcare), se forem licenciados pela província, podem cuidar de até 6 crianças de até 13 anos de idade. Se não forem licenciados, podem cuidar de até 5 crianças de até 13 anos de idade, sendo que em ambos os casos os cuidadores devem contar seus próprios filhos menores de 6 anos no total de crianças que fazem parte do daycare. Além disso, em ambos os casos os cuidadores podem cuidar de somente 2 crianças (no máximo) que sejam menores do que 2 anos de idade. O número máximo de crianças permanece o mesmo, independentemente do número de adultos ou cuidadores presente na casa.
Para instituições, continuam valendo as regras anteriores que dizem respeito ao número de cuidadores versus o número de crianças por turma e à área do espaço disponível no daycare. Essas informações podem ser verificadas aqui.
O site do Ministério da Educação de Ontário oferece uma ferramenta de busca por daycares licenciados, em que é possível filtrar os resultados por cidade, código postal e idade da criança.
Além disso, o site do governo de Ontário oferece informações a respeito de subsídios a que as famílias podem ter direito. O Ontario Child Care Subsidy, por exemplo, está disponível para famílias com crianças menores de 13 anos de idade, dependendo da renda conjunta da família. Esse subsídio não necessariamente irá cobrir completamente o valor do daycare. O Ontario Child Benefit está disponível para famílias de baixa renda que estão com sua declaração de imposto de renda canadense em dia, e não há necessidade de se candidatar, desde que os pais tenham registrado os filhos para o programa nacional Canada Child Tax Benefit.
A cidade de Toronto oferece sua própria ferramenta de busca por daycares, assim como informações sobre subsídio a que a família pode ter direito.Esse programa de subsídio é oferecido pela cidade de Toronto, e conta com algumas regras para eligibilidade:
Independentemente da província do seu interesse, é de extrema importância verificar se o daycare escolhido possui licença para oferecer esses tipos de serviços. No Canadá, daycares sem licença são ilegais. De acordo com a província, pode ser permitida a oferta de cuidados por pessoas em sua própria casa, que não precisam de licença, desde que sejam obedecidas algumas regras, como um limite máximo de crianças e de faixa etária. Vale a pena verificar essas informações seguindo os links oferecidos ao longo do texto, caso essa opção pareça viável para você.
É também muito importante agendar uma visita e conhecer a instituição em primeira mão, para saber onde o seu filho vai ficar, quais atividades ele vai fazer, quais são as programações disponíveis por idade, se as necessidades individuais da criança serão respeitadas, etc. Para isso, não há outro jeito: é preciso pesquisar bastante e se informar o máximo possível!
Links úteis:
BRASIL
ESPAÑOL