Você já deve ter escutado comentários sobre mudança de impostos em British Columbia, válida a partir desse mês de Abril. O que é isso afinal? Pegadinha de 1 de Abril? Não! Na verdade, houve mudança da HST, que era 12%, para GST (5%) e PST (7%).
Para você entender um pouco melhor essa mudança, precisamos explicar essas siglas e o que elas implicam no nosso dia a dia. Até Julho de 2010, BC utilizava o sistema de GST (Goods and Services Tax) no valor de 5%, que é um imposto federal aplicado sobre o valor de produtos e serviços, e PST (Provincial Sales Tax) no valor de 7%, que, também, é um imposto sobre o valor de produtos e serviços, porém da Província. Você deve ter percebido que em tudo que se compra por aqui, adiciona-se o valor das Taxes, que são esses impostos.
O governo da Província extinguiu o uso de GST/PST em Julho de 2010, e a partir de então adotou a HST (Harmonized Sales Tax) no valor de 12%, resultado da junção dos dois impostos. O órgão responsável pela HST era o Governo Federal, que repassava a parte que cabia à Província. Houve muita polêmica, uma vez que a mudança foi feita sem muita explicação à população de BC, e em Agosto de 2011 foi feito um referendo, onde a maioria dos cidadãos de British Columbia optou pela volta do sistema antigo. Instaurou-se 1 de Abril de 2013 como data de retorno da GST/PST.
Essas mudanças geram diferença no preço de alguns produtos e serviços, mas em geral não afetam muito no dia a dia de quem está aqui a passeio ou estudo. Você continuará pagando 12% de imposto na maioria dos produtos, como eletrônicos, roupas de adulto, sapatos e perfumes. Alguns produtos e serviços ficaram mais em conta, pois são isentos ou a PST não se aplica.
Isenções permanentes são válidas para:
Ir ao cinema, cortar o cabelo, fazer manicure e pedicure, consertar sapato ou roupa, pagar mensalidade de clubes, entre outros, também fica mais em conta, pois será cobrado apenas 5% de GST.
Você pode encontrar a tabela completa dos serviços e produtos, e respectivos impostos, baixando o arquivo em PDF nesse link:
Se você é residente em British Columbia e declara imposto, talvez já tenha percebido alguma mudança que afeta um pouco além do preço final nas faturas. Pessoas consideradas baixa renda recebem um crédito trimestral do governo, pago em Julho e Outubro no ano em que se declara o imposto, e Janeiro e Abril do ano seguinte. Nesse mês de Abril, quem declarou imposto em 2012 e tem direito ao crédito, receberá um valor menor, pois o BC HST Credit foi eliminado para citar uma das mudanças que afetam além do preço dos produtos e serviços.
Em geral, as empresas serão as mais afetadas com a mudança, já que precisam adequar seus sistemas para emissão de faturas com os impostos corretos, fazer apuração, recolhimento de impostos para o governo e estar atentas para registrarem tudo de acordo com a lei.
GST e PST não são “bichos de sete cabeças”, se você ainda não conhecia o sistema utilizado antes de 2010, logo irá se adaptar na prática!
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